Consideram-se elegíveis, no âmbito dos incentivos à Qualificação das PME Portugal 2020, as seguintes despesas enquadráveis nos domínios imateriais de competitividade e desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento do projeto:
- Investimentos em inovação organizacional, de gestão e de logística (incluindo softwares);
- Investimentos na digitalização e na transformação digital (incluindo a cibersegurança);
- Na capacitação das empresas para o desenvolvimento de produtos, serviços ou processos;
- Criação de marcas e de design;
- Investimentos na proteção de propriedade industrial;
- Custos com a certificação segundo normais internacionais (Qualidade ou outras consideradas relevantes para a internacionalização da empresa);
- Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias, desde que inseridos no âmbito da operação;
- Custos de ensaios e testes com entidades credenciadas e em laboratórios credenciados;
- Os custos com a contratação de até dois novos técnicos, por projeto, cujo nível de qualificação seja igual ou superior a 6, para serem utilizados no projeto e durante a sua execução (24 meses), sendo apoiados os salários e os encargos sociais da empresa;
- Intervenção de Contabilistas Certificados (ou Revisores Oficiais de Contas), até ao montante máximo de 5.000 euros.;
