SICE Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Encontram-se abertas as candidatura até ao dia 31 de março de 2026.

O sistema de incentivos à inovação produtiva tem como objetivo estimular o investimento empresarial que vise a melhoria das capacidades produtivas das PME, fomentando o aumento do emprego qualificado e a criação de novos bens e serviços, ou a melhoria significativa dos processos produtivos atuais.

Este aviso é destinado apenas para empresas localizadas em Territórios de Baixa Densidade.
Para as empresas localizadas em outros territórios, as candidatura deverão abrir no decorrer do mês de outubro.

 

Tipologias de investimento:

  • Criação de um novo estabelecimento ou a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
  • alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Despesas elegíveis:

  • Máquinas e equipamentos produtivos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo software;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
  • Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação ao Princípio «Não prejudicar significativamente»;
  • Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);
  • Material circulante conexo com a atividade turística.

Financiamento:

Apoio até 50% a Fundo Perdido

Investimento mínimo: 300.000€

NUTS III, Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela: limite de 50% para médias empresas e 60% para micro e pequenas empresas.

 

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