O Programa Crescer com o Turismo tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos territórios, reforçando o turismo como motor de coesão social, inovação e crescimento económico.
Este programa tem como objetivos principais:
- Desenvolvimento sustentável dos territórios;
- Responsabilidade social e ambiental;
- Qualificação e inovação da oferta turística;
- Valorização dos recursos turísticos;
- Reforço do turismo como fator de inclusão e coesão social.
- Entidades públicas, incluindo entidades com participação dominante da administração central, regional ou local;
- Entidades privadas sem fins lucrativos, com mais de 3 anos de atividade, cuja missão seja o desenvolvimento dos territórios e comunidades locais, incluindo entidades da economia social (IPSS ou equiparadas);
- Micro, pequenas e médias empresas (PME), exclusivamente para projetos de inovação social com valor para o turismo, integrados em:
- modelos de desenvolvimento social, ou
- estratégias de eficiência coletiva no âmbito do PROVERE – Portugal 2030.
Tipologias de projetos apoiados:
Despesas elegíveis
- Reforço da competitividade turística e valorização/regeneração de recursos;
- Qualificação de ativos e agentes turísticos;
- Redução da vulnerabilidade às alterações climáticas;
- Melhoria da acessibilidade física e comunicacional;
- Desenvolvimento de redes integradas de oferta e produtos turísticos;
- Gestão inteligente de cidades e territórios (dados, fluxos, conectividade, mobilidade sustentável);
- Inovação social com impacto positivo nas comunidades locais e inclusão social através do turismo.
Despesas elegíveis
- Estudos, projetos, assistência técnica e fiscalização (até 10%);
- Obras de construção e adaptação;
- Equipamentos e bens;
- Sistemas de informação, software e plataformas tecnológicas (escala supramunicipal);
- Infraestruturas tecnológicas para monitorização de fluxos, mobilidade suave e experiência turística;
- Ações de acessibilidade universal;
- Comunicação, sinalética, conteúdos digitais e websites acessíveis;
- Capacitação, formação e qualificação de recursos humanos;
- Marketing e comercialização da oferta;
- Certificações (qualidade, sustentabilidade, acessibilidade);
- Consultoria, assistência técnica e serviços profissionais externos;
- Revisão e acompanhamento contabilístico.
Financiamento e natureza do apoio:
Pode ainda ser solicitada uma componente reembolsável adicional até 1.000.000 €. Condições de reembolso:
- Taxa base de financiamento: 60%
- Majorações: +20% para projetos em territórios de baixa densidade +10% para projetos integrados em Estratégias de Eficiência Coletiva.
- Até 400.000 € por projeto (ou por beneficiário em candidaturas conjuntas), para:
- Entidades públicas
- Entidades sem fins lucrativos
- Até 200.000 € para projetos promovidos por empresas.
Pode ainda ser solicitada uma componente reembolsável adicional até 1.000.000 €. Condições de reembolso:
- Prazo total : sete anos;
- Inclui dois anos de carência
Candidaturas em contínuo até 31 de dezembro de 2026.
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