Inovação produtiva – Territórios de baixa densidade

Na área de inovação produtiva PME, são suscetíveis de incentivo os projetos que visem:
– Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento; ou a
– Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing.

Enquadrados nas seguintes tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
• Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, localizadas em territórios de baixa densidade.

Ativos corpóreos constituídos por:
i) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
ii) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

Ativos incorpóreos constituídos por:
i) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
ii) Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
iii) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

Outras despesas de investimento, desde que afetas à operação e enquadradas como:
i) Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5000 euros;
ii) Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
iii) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

Obras e despesa em material circulante:
Os projetos dos setores do turismo e da indústria, em casos devidamente justificados, no âmbito da atividade do projeto, podem ainda incluir, como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, sujeitos a limitações a definir nos avisos para apresentação de candidaturas ou no pré-vínculo em matéria de proporção do investimento total e ou da taxa de incentivo.
Os projetos do setor do turismo, em casos devidamente justificados, no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis, material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade.

A taxa de financiamento dos projetos tem um limite de 75% estando, presentemente, o apoio limitado a 50% de incentivo não reembolsável (a fundo perdido).
As regras e as percentagens de apoio variam entre diferentes fases de concurso, sendo necessária a sua análise casuística.

As candidaturas encontram-se abertas até 31/03/2026.
Para as restantes zonas do país, que não sejam de baixa densidade, a previsão de abertura de candidaturas será para breve.